[sabia que...] As crianças precisam de construir o mundo com os adultos

A 20 de novembro comemora-se o Dia Internacional dos Direitos das Crianças, data em que se impõe uma pergunta: as crianças são, realmente, ouvidas?

A criança tem o direito de exprimir livremente a sua opinião sobre questões que lhe digam respeito e de ver essa opinião tomada em consideração. Este direito está consagrado no artigo nº 12 da Convenção sobre os Direitos das Crianças, o documento adotado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 20 de novembro de 1989, e ratificado por Portugal um ano depois.

Ouvir o que nos têm a dizer sobre a sua vida e o mundo que as rodeia é essencial para a garantia dos direitos das crianças. Esta escuta ativa, defende Francisca Magano, diretora de Políticas de Infância e Juventude da UNICEF Portugal, deve acontecer no dia a dia, ao invés de se limitar a momentos cruciais ou críticos, como no caso de um divórcio, em que os filhos são ouvidos nos tribunais.

«Devemos escutá-las, discutir assuntos em família e perguntar-lhes a sua opinião, pois é dessa forma que desenvolvem sentido crítico e aprendem a olhar para o mundo que os rodeia.» Obviamente, as suas opiniões não devem ser encaradas como ‘lei’, mas devem ser tidas em conta, com maior ou menor peso, em função da sua idade e da sua maturidade. E não esqueçamos: as crianças aprendem pelo exemplo, e antes de tudo o mais, pelo que veem e ouvem em casa.

«É importante educá-las para a relação com a internet, mas em vez de confrontá-las, perguntar-lhes a opinião. Por exemplo, numa conversa informal, abordar o tema do direito à privacidade nas redes sociais, e perguntar «O que achas disto?»

Como promover a participação cívica dos seus filhos e ajudá-los a lutar pelos seus direitos?

Dê-lhes espaço (e tempo) para exprimirem a sua opinião;
Não receie perder o controlo da situação;
Os direitos das crianças não são incompatíveis com o exercício da parentalidade;
Garanta que têm acesso a informação apropriada;
Nem sempre os meios de comunicação social disponibilizam conteúdos informativos adequados à infância. Ajude-os a procurá-la nos diversos canais;
Mostre-lhes as várias maneiras como podem organizar-se para lutar pelo que consideram justo;
Na escola, por exemplo, os delegados de turma e as associações de estudantes dão voz às crianças e jovens na própria organização e dinâmica escolar. Uma criança que aprende a participar está mais protegida;
Promova uma educação baseada na empatia, na igualdade e sentido de justiça;
Lembre-se de que as crianças aprendem pelo exemplo. O que veem e ouvem em casa é o primeiro patamar para a formação de uma consciência cívica.

Fonte: Revista Visão Júnior

[sabia que...] 20 novembro, Dia Internacional dos Direitos das Crianças

Não penses que lá porque és crianças tens menos direitos do que os adultos. Pelo contrário, tens direitos e muitos! E estão todos agrupados num documento que se chama Convenção sobre os Direitos da Criança e que obriga os países que a assinam a cumpri-la. Portugal assinou o documento em 1990, e todas as outras nações europeias se comprometeram a segui-la e respeitá-la.

Escolhemos alguns dos artigos mais importantes da Convenção sobre os Direitos das Crianças:

Artigo 2 – As crianças devem ser tratadas “. sem discriminação alguma, independentemente de qualquer consideração de raça, cor, sexo, língua, religião…ou de qualquer outra situação.”

Artigo 3 – “Em todas as decisões relativas a crianças… o interesse superior da criança será tido primacialmente em conta.”

Artigos 5 e 18 – Os Estados Partes “respeitam as… responsabilidades, direitos e deveres dos pais e reconhecem que ambos os pais têm responsabilidades comuns na educação e no desenvolvimento da criança.”

Artigo 6 – “… a criança tem o direito inerente à vida… à sobrevivência e ao desenvolvimento…”

Artigos 7 e 8 – “A criança deve ser registada imediatamente após o nascimento e… tem o direito… a um nome… a adquirir uma nacionalidade… (e) a preservar a sua identidade…”

Artigos 9 e 10 – “… a criança não deve ser separada de seus pais contra a vontade destes…” e tem o direito de deixar qualquer país e entrar no seu “com o fim de reunificação familiar…”

Artigos 12 e 14 – “… a criança com capacidade de discernimento (tem) o direito de exprimir livremente a sua opinião (e) o direito à liberdade de… pensamento, de consciência e de religião.”

Artigo 16 – “Nenhuma criança pode ser sujeita a intromissões arbitrárias ou ilegais na sua vida privada… nem a ofensas ilegais à sua honra e reputação.

Artigo 19 – As crianças devem ser protegidas de “… maus tratos ou exploração incluindo a violência sexual, enquanto se encontrarem sob a guarda de seus pais ou de um deles…”

Artigos 20 e 21 – Os Estados devem assegurar “… uma proteção alternativa…” à criança “… privada do seu ambiente familiar…” (de acordo com) “… o interesse superior da criança…”

Artigo 22 – “… a criança que requeira o estatuto de refugiado ou que seja considerada refugiado…” (deve) beneficiar “… de adequada proteção e assistência humanitária….”

Artigo 23 – “Os Estados Partes reconhecem à criança mental e fisicamente deficiente o direito a uma vida plena e decente em condições que garantam a sua dignidade…”

Artigo 24 – Todas as crianças têm o direito “… a gozar do melhor estado de saúde possível…” (incluindo o acesso) a “… cuidados de saúde primários, …alimentos nutritivos… água potável…”

Artigo 27 – Toda a criança tem “… o direito a um nível de vida suficiente, de forma a permitir o seu desenvolvimento físico, mental, espiritual, moral e social.” Desde a adoção da Convenção sobre os Direitos da Criança, os países têm criado leis nacionais para a pôr em prática.

Artigos 28 e 29 – OS Estados Partes devem reconhecer “… o direito da criança à educação…” (a fim de) “promover o desenvolvimento da personalidade da criança, dos dons e aptidões mentais e físicas.”

Artigo 30 – Nenhuma criança pertencente a uma população indígena ou minoria étnica “… poderá ser privada do direito de, conjuntamente com membros do seu grupo, ter a sua própria vida cultural, professar e praticar a sua própria religião ou utilizar a sua própria língua. “

Artigo 31 – Os Estados Partes reconhecem o direito da criança “… ao repouso e aos tempos livres, o direito de participar em jogos e atividades recreativas próprias da sua idade. “

Artigos 32 e 36 – A criança deve ser “protegida contra a exploração económica ou sujeição a trabalhos perigosos…” e “… contra todas as formas de exploração…”

Artigo 33 – Os Estados Partes devem “…proteger as crianças contra o consumo ilícito de estupefacientes… e prevenir a utilização na produção e no tráfico de tais substâncias.”

Artigo 34 – “Os Estados Partes comprometem-se a proteger a criança contra todas as formas de exploração e de violência sexuais.”

Artigo 35 – Os Estados Partes devem tomar “… todas as medidas adequadas… para impedir o rapto, a venda ou o tráfico de crianças, independentemente do seu fim ou forma.”

Artigo 37 – “Nenhuma criança será submetida à tortura ou a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes… (nem) privada de liberdade de forma ilegal ou arbitrária…”

Artigo 40 – A criança suspeita, acusada ou reconhecida como culpada tem direito “… a um tratamento capaz de favorecer o seu sentido de dignidade e valor… e que tenha em conta a sua idade…”

Artigo 42 – “Os Estados Partes comprometem-se a tornar amplamente conhecidos … os princípios e as disposições da presente Convenção, tanto pelos adultos como pelas crianças.”

Câmara Municipal entrega mais garrafas reutilizáveis às escolas

A Câmara Municipal de S. João da Madeira prossegue o programa de oferta de garrafas reutilizáveis nas escolas do concelho, que se destinam aos novos alunos que entraram no corrente ano letivo. Este programa tem como objetivo reduzir o uso de embalagens de plástico descartável.

A autarquia dá, assim, continuidade à iniciativa lançada em 2019, então com a distribuição de cerca de 7 mil garrafas amigas do ambiente pelas crianças e jovens de todos os estabelecimentos de ensino públicos e privados do concelho.

Esta ação insere-se na política de combate ao plástico de utilização única, constituindo, igualmente, uma forma de promoção do consumo da água da rede pública, o que já levara a Câmara a instalar dispensadores nas escolas.

Simbolicamente, o presidente da Câmara Municipal, Jorge Vultos Sequeira, a vereadora da Educação, Irene Guimarães, a responsável da unidade de ambiente da autarquia, Vera Neves, e o diretor-geral da empresa municipal Águas de S. João, Daniel Matias, participaram numa das entregas destas garrafas às escolas.

[sabia que...] A lenda de São Martinho

São Martinho foi um cavaleiro, um monge e um santo. É capaz de trazer o verão ao outono e, graças a ele, todos os anos comemos castanhas. Descobre a história por trás do Dia de São Martinho, que se celebra a 11 de novembro!

Corria o ano de 337, no século IV, e um outono duro e frio assolava a Europa. Reza a lenda que um cavaleiro gaulês, chamado Martinho, tentava regressar a casa quando encontrou a meio do caminho, durante uma tempestade, um mendigo que lhe pediu uma esmola.

O cavaleiro, que não tinha mais nada consigo, retirou das costas o manto que o aquecia, cortou-o ao meio com a espada, e deu-o ao mendigo. Nesse momento, a tempestade desapareceu e um sol radioso começou a brilhar.
O milagre ficou conhecido como «o verão de São Martinho». Desde então, por altura de novembro, o ríspido tempo de outono vai embora e o sol ilumina-se no céu, como aconteceu quando o cavaleiro ofereceu o manto ao mendigo.
É por causa desta lenda que, todos os anos, festejamos o Dia de São Martinho a 11 de novembro. O famoso cavaleiro da história era um militar do exército romano que abandonou a guerra para se tornar num monge católico e fazer o bem.
São Martinho foi um dos principais religiosos a espalhar a fé cristã na Gália (a atual França) e tornou-se num dos santos mais populares da Europa! Diz-se que protege os alfaiates, os soldados e cavaleiros, os pedintes e os produtores de vinho.

Foi a 11 de novembro que São Martinho foi sepultado na cidade francesa de Tours, a sua terra natal e é por esse motivo que a data foi a escolhida para celebrar o Dia de São Martinho.

Além de Portugal, também outros países festejam este dia. Em França e Itália, à semelhança de Portugal, comem-se castanhas assadas. Já em Espanha, faz-se a matança de um porco, e na Alemanha acendem-se fogueiras e organizam-se procissões.

Castanhas: quentes e boas!

Os meses de outubro, novembro e dezembro marcam a colheita das castanhas. A plantação de um castanheiro e as árvores podem atingir até 20 metros de altura.

A castanha é usada na alimentação desde os tempos pré-históricos. É uma excelente fonte de energia, rica em vitaminas C e B6 e uma boa fonte de potássio.

Os especialistas referem a castanha como uma fonte de fibra alimentar, rica em água, com baixo teor em gordura – não tem colesterol -, uma fonte apreciável de vitaminas (nomeadamente vitamina C e folatos) e minerais (essencialmente potássio, fósforo e magnésio).

Fonte: Revista Visão Júnior

ADS levou ação contra o racismo e a xenofobia às escolas

Técnicos e jogadores da equipa de futebol da Associação Desportiva Sanjoanense (ADS) visitaram a Escola EB Conde Dias Garcia, interagindo com alunos do 3.º e 4.º ano desse estabelecimento de ensino de S. João da Madeira.

O objetivo foi o de promover valores fundamentais, como a luta contra o racismo e a xenofobia, o jogo positivo, a integração de jovens no desporto, entre outros.

Esta ação, que contou com a presença da vereadora da Educação e do chefe de gabinete do Presidente da Câmara Municipal, inseriu-se no programa que a ADS está a desenvolver no sentido de uma maior aproximação com os adeptos e fãs, envolvendo-os na promoção do clube e da região.

Nos próximos meses, serão realizadas novas ações neste âmbito em estabelecimentos de ensino de outros agrupamentos de escolas do concelho.

Câmara Municipal e Ersuc premeiam escolas pela separação de resíduos

Os estabelecimentos de ensino do concelho de S. João da Madeira receberam uma verba global de mais de 11 mil euros, como prémio pela recolha de cerca de 100 toneladas de resíduos recicláveis em 2021/2022, o que representa um aumento superior a 200 por cento relativamente ao ano letivo anterior. Esses incentivos foram atribuídos no âmbito do Concurso 100% Resíduos, realizado pelo Município de S. João da Madeira, com a colaboração da Ersuc - Resíduos Sólidos do Centro, S.A.

A entrega decorreu numa sessão que teve lugar no auditório do Museu da Chapelaria na última semana, onde compareceram professores e alunos das escolas premiadas.

O Presidente da Camara Municipal, Jorge Vultos Sequeira, agradeceu a participação da comunidade educativa e felicitou os estabelecimentos de ensino pelo “resultado espetacular” que obtiveram. O autarca também apelou a que as escolas continuem a dar o seu contributo para reforçar a separação de resíduos em S. João da Madeira e que as verbas dos prémios do concurso sejam aplicadas em educação ambiental. “Não há melhor investimento no futuro do planeta à escala global do que o investimento que fazemos em sensibilização ambiental”, sustentou Jorge Vultos Sequeira, lembrando que o mundo vive “uma situação de emergência climática”.

Nesta sessão de entrega de prémios, estiveram ainda presentes o vice-presidente da Câmara, José Nuno Vieira, responsáveis técnicos da área do ambiente na autarquia e administradores da Ersuc.

O objetivo do Concurso 100% Resíduos é estimular a continua separação de resíduos recicláveis nas escolas, premiando-as na proporção das quantidades de cartão/cartão, plástico/metal e vidro que entregam para reciclagem.

Bolsas de estudo para o ensino superior 2022-2023

De 17 a 31 de outubro, estão abertas candidaturas para atribuição de 50 bolsas de estudo municipais a alunos de S. João da Madeira que frequentem o ensino superior, referentes ao ano letivo 2022/2023.

Os interessados podem consultar no site autarquia o regulamento deste processo, bem como descarregar o formulário de candidatura relativo ao ano de 2022/2023, clicando em https://www.cm-sjm.pt/pt/criancas-e-jovens-bolsas-de-estudo

A entrega do formulário próprio e respetivos documentos exigidos, poderá ser feita em formato digital, através do endereço eletrónico: atendimento@cm-sjm.pt, sendo posteriormente enviado comprovativo de receção da candidatura. Caso não rececione o comprovativo no prazo de 48h, deverá entrar em contacto com os serviços do Gabinete de Atendimento ao Munícipe.

Ou

Em formato de papel poderão apresentar os respetivos processos no Gabinete de Atendimento ao Munícipe da Câmara Municipal, no horário normal de expediente – das 9h00 às 16h30.

Ou

Através do balcão virtual no site da Câmara Municipal em www.cm-sjm.pt

Apresentado Projeto Educativo Municipal 2022-2023

O Salão Nobre da Câmara Municipal de S. João da Madeira recebeu a apresentação do plano de atividades do Projeto Educativo Municipal (PEM) para o ano letivo 2022/2023. Perante coordenadores e docentes de escolas dos diversos níveis de ensino, a sessão contou com a presença do presidente da autarquia, Jorge Vultos Sequeira, da vereadora da educação, Irene Guimarães, e de técnicos responsáveis de diversos setores do município e de outras entidades locais que participaram na construção do documento.

O Projeto Educativo Municipal, cuja elaboração contou com um conjunto alargado de contributos de toda a comunidade educativa, continua a ter a promoção do sucesso educativo como principal objetivo, incluindo processos inovadores e lúdicos, de modo a garantir também a qualidade de vida e bem-estar do aluno, cimentando, por outro lado, uma cultura de comunicação entre os parceiros educativos.

Ao todo, são cerca de 60 programas integrados em sete grandes áreas de intervenção – Educação para a Cidadania, Educação para a Saúde, Educação para a Inovação e Empreendedorismo, Educação para o Património Cultural, Educação para as Artes, Educação para a Leitura e Educação Ambiental. Do Projeto Educativo Municipal fazem parte ainda diversos eventos, alguns dos quais inovadores, outros já com tradição na cidade.

Mais informação: https://www.cm-sjm.pt/pt/cidadao-educacao